TERMOS DE USO
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Setembro de 2024
EFETIVO: Dezembro de 2022
Leia atentamente este CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ("EULA") e nossa Política de Privacidade ("Política de Privacidade") ao fazer o download, assinar, acessar ou usar a Plataforma, pois o EULA rege o seu uso. A Plataforma é operada pela GLANCE INMOBI PTE. LTD., ("Nós", "Nosso" ou "Empresa"). Para os fins deste EULA, "Plataforma" também referida como "Swish" ou "Portal" ou "Homescreen" ou "Hub" ou "Hello You" significa o aplicativo, widget, site e/ou recurso, ou conforme disponibilizado em qualquer outro formato, que permite que Você ("Você", "Usuário" ou "Usuários Finais") explore e descubra Conteúdos ou serviços por meio da tela inicial do seu dispositivo móvel. A Plataforma também pode Nos permitir, incluindo suas afiliadas e empresas do grupo (coletivamente, "Grupo"), parceiros, exibir conteúdo, serviços, anúncios, ofertas promocionais e/ou jogos em dispositivos móveis e sites. Quaisquer dessas propostas podem ter termos e condições adicionais, além daqueles aqui fornecidos. Para facilitar a leitura deste EULA, a Plataforma, incluindo nosso Conteúdo ou outros serviços acessíveis por meio de Nós ou em Nosso suporte, são chamados coletivamente de "Serviços."
AVISO IMPORTANTE SOBRE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS DOS EUA: AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, O USUÁRIO CONCORDA (COM EXCEÇÃO LIMITADA) EM SOLUCIONAR QUALQUER DISPUTA ENTRE O USUÁRIO E NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E VINCULANTE, E NÃO EM JUÍZO. LEIA ATENTAMENTE A SEÇÃO 16.2 "RESOLUÇÃO DE DISPUTAS" ABAIXO PARA OBTER DETALHES SOBRE ARBITRAGEM.
Os Serviços da Plataforma
A Plataforma fornece conteúdo e anúncios que podem ser de seu interesse, que podem incluir assuntos atuais, esportes, entretenimento ou atualizações meteorológicas, ofertas promocionais, imagens, trechos de texto, gifs, infográficos, histórias, experiência de jogo, vídeos, papéis de parede, programas audiovisuais e outras informações, conforme aplicável em seu país onde Nosso Serviço é oferecido ("Conteúdo"). O Conteúdo pode ser gerado, desenvolvido ou produzido por Nós ("Conteúdo Próprio") ou agregado, obtido e/ou licenciado por meio de fontes de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). O Conteúdo Próprio pode incorporar ou incluir Conteúdo de Terceiros. Permitimos que você acesse mais informações sobre um determinado Conteúdo, seja dentro da Plataforma ou acessando os links para páginas da Web, aplicativos, canais, serviços, determinados programas de jogos baseados em recompensas, conteúdo de jogos ou outras páginas de destino de terceiros, que não são operados por nós. Alguns Conteúdos podem solicitar uma ação para a instalação de aplicativos a Seu critério. Também podemos apresentar publicidade customizada de acordo com seus interesses. A Plataforma também fornece jogos on-line como parte do Conteúdo, Conteúdo Próprio ou Conteúdo de Terceiros.
A Plataforma poderá ser (i) pré-carregada em seu dispositivo móvel, tablet, dispositivos vestíveis e/ou qualquer outro dispositivo inteligente utilizado ("Dispositivo"); (ii) integrada a um aplicativo ou widget em seu dispositivo; (iii) baixada e instalada por Você a partir de uma loja de aplicativos de terceiros; (iv) visualizada em um site. Pode ser necessário ter acesso adequado à Internet e/ou conexão de dados móveis para usar a Plataforma. O Usuário é o único responsável por quaisquer taxas cobradas pelo seu provedor de acesso à Internet, incluindo planos de dados da operadora, taxas extras ou impostos que possam ser incorridos durante o uso da Plataforma. O Grupo, Nossos licenciadores e parceiros de Dispositivos ou qualquer representante autorizado, por meio deste documento, isentam-se expressamente de toda e qualquer obrigação ou responsabilidade associada ao Seu acesso à Internet e às taxas relacionadas.
O Usuário concorda que tem a idade mínima legal em seu país para usar os Serviços e/ou é capaz de firmar um contrato vinculativo conosco, e que não está impedido de usar os Serviços de acordo com a legislação aplicável. O usuário poderá usar a Plataforma e o Conteúdo somente em locais geográficos onde oferecemos nosso serviço e licenciamos esse Conteúdo.
Se for considerado menor de idade em seu país, o usuário declara que tem a permissão/consentimento de seus pais ou responsáveis para usar o Serviço e aceitar este EULA. Peça-lhes que leiam este Contrato com você. Se for pai ou responsável legal de um menor em seu país, ao permitir que seu filho use o Serviço, o usuário estará sujeito aos termos deste Contrato e será responsável pela atividade de seu filho no Serviço.
Acordo com o EULA.
Ao instalar, assinar, acessar ou usar os Serviços, o usuário concorda em respeitar os termos deste EULA. Se não concordar em cumprir este EULA, não use os Serviços. É possível optar por desativar a Plataforma e/ou alguns de seus recursos podem não ser disponibilizados para o Usuário. A Plataforma também pode apresentar falhas de operação e não proporcionar a melhor experiência possível ao Usuário. Se a Plataforma estiver pré-carregada no seu Dispositivo e o usuário não concordar com este EULA, visite a página de configurações do seu dispositivo para desabilitá-la.
Política de Privacidade.
Consulte nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados quando se utiliza a Plataforma.
Alterações no EULA ou nos Serviços.
Podemos atualizar o EULA ocasionalmente, a nosso critério exclusivo. Se o fizermos, Nós o informaremos publicando o EULA atualizado em Nosso site (se houver), no Aplicativo e/ou também poderemos enviar outras comunicações. É importante que o Usuário revise o EULA sempre que o atualizarmos ou sempre que usar os Serviços. Se o usuário continuar a usar os Serviços após a publicação do EULA atualizado, isso significa que ele aceita e concorda com as alterações. Se o Usuário não concordar com as alterações, não será mais possível usar os Serviços. Como nossos Serviços estão em constante evolução, poderemos alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.
Quem Pode Usar os Serviços.
Para jogos ou outros concursos na Plataforma. Para participar de jogos ou concursos como parte do Conteúdo, Conteúdo Próprio ou Conteúdo de Terceiros, o Usuário deve ser um residente legal do país a partir do qual está acessando a Plataforma, para ser elegível para jogar e participar de tais jogos/concursos. Sua acessibilidade a esses jogos / concursos depende de sua localização no momento do acesso a esses jogos e conforme permitido pela legislação aplicável. Poderemos, de acordo com as leis vigentes em determinadas regiões geográficas, impedir que indivíduos residentes nessas regiões participem de determinados jogos/concursos. Poderemos, a nosso critério exclusivo, desqualificar qualquer indivíduo que: (a) esteja agindo em violação a estas regras; ou (b) esteja agindo de forma antidesportiva ou perturbadora ou com a intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa. Se estiver participando de algum jogo, caça talentos ou outros concursos na Plataforma, sua participação estará sujeita aos termos específicos do concurso, conforme notificado por nós periodicamente.
Feedback.
Agradecemos os feedbacks, comentários, ideias, propostas e sugestões de melhorias nos Serviços ("Feedback"). Se optar por enviar Feedback, o Usuário concorda que podemos usá-lo livremente, sem qualquer restrição ou compensação a Ele.
TERMOS ESPECÍFICOS PARA JOGOS:
a. Atualizamos, alteramos e/ou adicionamos continuamente jogos, conteúdo e serviços à seção GAMES da Plataforma ("GAMES") a nosso critério exclusivo. Não asseguramos ou garantimos que qualquer jogo continuará disponível em GAMES. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar e desenvolver os jogos e serviços de forma contínua, a critério exclusivo da Empresa, bem como de descontinuar a operação de um jogo ou de descontinuar e/ou remover determinados serviços por qualquer motivo.
b. Podemos rastrear e armazenar seu progresso em qualquer um dos jogos de terceiros na Plataforma.
c. Se as moedas forem simuladas nos jogos de terceiros, elas representam unidades de medida para o escopo da licença de uso do jogo em questão, e não dinheiro real.
d. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar e desenvolver os jogos e serviços continuamente, a nosso critério exclusivo, bem como de interromper a operação de um jogo ou de descontinuar e/ou remover determinados serviços por motivos econômicos e/ou técnicos, ou para melhorar e/ou personalizar a experiência do usuário de jogos e/ou serviços.
e. Ao usar os Jogos, além das restrições de licença estabelecidas neste documento, o usuário concorda que não selecionará um nome de usuário em um jogo que viole as leis aplicáveis e/ou que possa ser considerado ofensivo. O GAMES poderá alterar um nome de usuário para cumprir esse requisito. O usuário também concorda em não utilizar meios desleais, trapacear, hackear jogos ou utilizar comportamento cibernético malicioso para obter vantagens injustas em relação aos jogos na Plataforma.
TERMOS ESPECÍFICOS PARA O CLIMA:
A Plataforma não oferece garantias expressas ou implícitas, nem afirmações de que o clima ocorrerá ou ocorreu conforme os relatórios, previsões, gráficos, dados, briefings ou informações indicadas ou representadas, e não teremos nenhuma responsabilidade ou obrigação com qualquer pessoa ou entidade, partes e não-partes, por qualquer inconsistência, imprecisão ou omissão em relação ao clima ou a eventos previstos/previstos, relatados, ocorridos ou que tenham ocorrido.
7. CONTEÚDO
7.1 Seu Conteúdo
a. Conteúdo de Postagem. Nossos Serviços podem permitir que o Usuário armazene ou compartilhe conteúdo, como texto (em postagens ou comunicações com outras pessoas), arquivos GIF, com áudio ou vídeo, imagens, gráficos ou adesivos, emojis. Qualquer coisa (que não seja Feedback) que seja publicada ou disponibilizada por meio dos Serviços é chamada de "Conteúdo do Usuário". Não fazemos nenhuma solicitação de direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo do Usuário e nada neste EULA será considerado como restrição a quaisquer direitos que o Usuário possa ter sobre seu Conteúdo do Usuário.
b. Permissões para o seu Conteúdo do Usuário. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, o Usuário concede a Nós uma licença não exclusiva, transferível, global e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base em, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente o Conteúdo do Usuário em conexão com a operação e o fornecimento dos Serviços.
c. Sua Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. O usuário é o único responsável por todo o seu Conteúdo do Usuário. O Usuário declara e garante que possui (e possuirá) todos os direitos necessários para nos conceder os direitos de licença sobre o Conteúdo do Usuário nos termos deste EULA. O usuário declara e garante que nem o seu Conteúdo do Usuário, nem o seu uso e fornecimento do seu Conteúdo do Usuário a ser disponibilizado por meio dos Serviços, nem qualquer uso do seu Conteúdo do Usuário por nós nos Serviços ou por meio deles infringirá, se apropriará indevidamente ou violará os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
d. Remoção de Conteúdo do Usuário. O Usuário pode remover seu Conteúdo do Usuário excluindo-o explicitamente. O usuário deve saber que, em determinados casos, parte do seu Conteúdo do Usuário (como postagens ou comentários feitos por ele) pode não ser completamente removida e cópias do seu Conteúdo do Usuário podem continuar a existir nos Serviços. Na extensão máxima permitida por lei, não somos responsáveis pela remoção ou exclusão (ou pela falha na remoção ou exclusão) de qualquer Conteúdo do Usuário.
e. Inexistência de Endosso. O usuário reconhece que não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer material carregado ou enviado por ele ou por terceiros usuários da Plataforma. Não temos nenhuma obrigação de pré-selecionar, monitorar ou editar o Conteúdo publicado por usuários de serviços de comunicação, quadros de comentários ou outros serviços interativos que possam estar disponíveis na Plataforma ou por meio dela. No entanto, poderemos optar por pré-selecionar, monitorar ou editar qualquer conteúdo de acordo com a necessidade de estar em conformidade com as leis aplicáveis e com nossas políticas e diretrizes, bem como com a finalidade de operar os Serviços.
7.2 Nossa Propriedade Intelectual. Poderemos disponibilizar, por meio dos Serviços, Conteúdo Próprio e Conteúdo de Terceiros que estejam sujeitos a direitos de propriedade intelectual. Nós mantemos todos os direitos sobre esse Conteúdo Próprio e Conteúdo de Terceiros.
7.3 Conteúdo de Terceiros. A Plataforma inclui Conteúdo de Terceiros, serviços de propaganda de Nós ou do Grupo, informações de propaganda ou material promocional ("Conteúdo de Anúncios"). Nós não criamos e não somos responsáveis (na medida permitida pela lei aplicável) por qualquer Conteúdo de Terceiros e/ou Conteúdo de Anúncio, pela propriedade intelectual e por outros direitos de propriedade sobre o Conteúdo de Terceiros e/ou Conteúdo de Anúncio. O usuário deverá fazer seu próprio julgamento independente em relação à interação com o Conteúdo de Terceiros e assumir o risco ao fazê-lo. Quando aplicável, atribuímos o Conteúdo ao respectivo fornecedor/licenciador de Conteúdo de Terceiros. Se o Usuário acreditar que o Conteúdo de Terceiros infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, deverá entrar em contato com o fornecedor do Conteúdo de Terceiros.
7.4 Moderação de Conteúdo. Nós e Nossos agentes temos o direito, a Nosso exclusivo critério, de remover quaisquer materiais que, a Nosso critério, não estejam em conformidade com este EULA e quaisquer outras regras de conduta do usuário para Nossa Plataforma, ou que sejam prejudiciais, questionáveis ou imprecisos. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o usuário concorda que não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso na remoção de tais materiais. Por meio deste instrumento, o usuário consente com qualquer remoção considerada apropriada por Nossa parte e renuncia a qualquer solicitação contra Nós decorrente de tal remoção de Materiais e concorda em indenizar e isentar-nos de toda e qualquer solicitação baseada em tal remoção. Consulte "Remoção de Trabalhos Supostamente Infringentes" abaixo para obter uma descrição dos procedimentos a serem seguidos no caso de qualquer parte acreditar que os materiais publicados na Plataforma infringem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade, direito moral ou outro direito de propriedade de qualquer parte.
PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA
8.1 Sujeito ao disposto acima, Nós e/ou Nossos licenciantes detemos exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses, incluindo, sem limitações, todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços e o Conteúdo de Propriedade, incluindo todos os softwares, recursos, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, imagem comercial e a aparência dos Serviços. O usuário reconhece que (i) os Serviços e Conteúdos são protegidos por leis aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países, incluindo o Japão. O Usuário concorda em não remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem os Serviços ou o Conteúdo Próprio, (ii) os direitos sobre a Plataforma são licenciados (não vendidos) ao Usuário e o Usuário não tem nenhum direito sobre a Plataforma, além do direito de usá-la em estrita conformidade com os termos deste EULA.
8.2 Em consideração ao fato de o Usuário concordar em cumprir os termos deste EULA e se o Usuário cumpri-los, concedemos a Ele um direito e uma licença limitados, revogáveis, não sublicenciáveis, intransferíveis e não exclusivos para acessar, baixar, instalar e usar a Plataforma em código-objeto somente em seu Dispositivo, sujeito aos termos deste EULA e a outros termos incorporados por referência. Por meio deste instrumento, reservamos expressamente todos os outros direitos, títulos e interesses na Plataforma e no Conteúdo.
8.3 O Usuário concorda que a Plataforma e o Conteúdo visualizado por meio dela destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal.
8.4 Limites de Serviço com Base no Local de Residência do Usuário. Exceto quando proibido por lei, poderemos restringir, modificar ou limitar seu acesso e uso de determinado Conteúdo, ou de qualquer um ou de todos os Serviços, dependendo do país em que estiver localizado. O Conteúdo que pode estar disponível para assistir varia de acordo com a localização geográfica e muda periodicamente.
RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO
9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA. Exceto conforme expressamente estabelecido neste EULA, o Usuário concorda em:
a. não copiar, reproduzir, distribuir, exibir, espelhar, enquadrar ou usar a Plataforma (ou qualquer outro material nosso, propriedade intelectual ou informações proprietárias), incluindo seu design específico, interface de usuário, de uma forma que não seja expressamente autorizada neste Acordo;
b. não vender, alugar, arrendar, licenciar, sublicenciar, emprestar, traduzir, fundir, adaptar, variar ou modificar a Plataforma ou qualquer Conteúdo, exceto conforme explicitamente permitido por nós;
c. não fazer alterações ou modificações em toda ou qualquer parte da Plataforma, nem permitir que a Plataforma ou qualquer parte dela seja combinada com os Serviços ou qualquer Conteúdo ou seja incorporada a qualquer outro programa, inclusive qualquer software raiz;
d. não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base na totalidade ou em qualquer parte da Plataforma, ou tentar fazer qualquer coisa desse tipo, exceto na medida permitida pela lei aplicável, exclusivamente porque é essencial para o propósito de alcançar a interoperabilidade da Plataforma com outro programa de software, e desde que as informações obtidas pelo Usuário durante tais atividades (1) sejam usadas apenas para o propósito de alcançar a interoperabilidade da Plataforma com outro programa de software e (2) não sejam divulgadas ou comunicadas a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito; e não sejam usadas para criar qualquer software que seja substancialmente semelhante à Plataforma;
e. não fornecer ou de outra forma disponibilizar a Plataforma, no todo ou em parte (incluindo código objeto e código fonte), de qualquer forma, a qualquer pessoa sem o nosso consentimento prévio por escrito;
f. cumprir todas as leis e regulamentos de controle de tecnologia ou exportação que se aplicam às tecnologias usadas ou suportadas pela Plataforma no seu uso da Plataforma;
g. não tentar investigar, examinar ou testar Nossa vulnerabilidade ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
h. não acessar, adulterar ou usar áreas não públicas dos Serviços; e
i. não induzir, direta ou indiretamente, outros a fazer qualquer uma das ações acima.
9.2 RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO E USO ACEITÁVEL. O Usuário não pode incentivar ou permitir que outra pessoa:
a. poste, faça upload, publique, envie ou transmita qualquer Conteúdo do Usuário que: (i) infrinja, se aproprie indevidamente ou viole patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade; (ii) viole ou incentive qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso, enganoso ou ilusório; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação, fanatismo, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;
b. utilize o Conteúdo de forma obscena, pornográfica, difamatória, depreciativa, infratora ou de outra forma ilegal ou que viole quaisquer leis aplicáveis, direitos de propriedade ou privacidade;
c. a menos que expressamente permitido pela Plataforma, utilize o Conteúdo para qualquer finalidade comercial, promocional, publicitária, de endosso, propaganda ou merchandising;
d. compartilhe, agregue, redistribua, reproduza, faça download, sublicencie, publique, copie, crie trabalhos derivados, ofereça para venda ou use o Conteúdo e/ou o Conteúdo de Anúncio exibido na Plataforma (a menos que o Usuário tenha permissão específica por meio do botão "Compartilhar" ou "Copiar");
e. reordene, modifique, edite, oculte ou trunque de qualquer forma o Conteúdo, o Conteúdo de Anúncio ou a Plataforma;
g. use a Plataforma de maneira ilegal, para qualquer finalidade ilegal ou de maneira incompatível com este EULA, ou aja de forma fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, invadindo ou inserindo códigos maliciosos, inclusive vírus ou dados prejudiciais, na Plataforma ou em qualquer sistema operacional, e deverá sempre estar em conformidade com as leis aplicáveis ao seu uso da Plataforma;
h. infrinja Nossos direitos de propriedade intelectual (por exemplo, patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direitos contratuais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade) ou os de terceiros ou quaisquer termos de licença em relação ao seu uso da Plataforma ou de qualquer serviço associado (na medida em que tal uso não seja licenciado por este EULA);
i. utilize a Plataforma de forma que possa ou tente interferir, que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas ou segurança ou interferir com outros usuários; e
j. colete ou colha quaisquer informações ou dados obtidos de qualquer Plataforma ou de Nossos sistemas, ou tente decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam qualquer serviço para a Plataforma, incluindo a tentativa de venda, revenda, corretagem, re-corretagem, engenharia reversa ou trabalhos derivados de tais dados.
10. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS
10.1 Nosso logotipo e outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com a Plataforma ("Marcas") são marcas comerciais ou marcas registradas do Grupo em várias jurisdições. Não é concedido ao usuário nenhum direito ou licença com relação a nenhuma das marcas registradas mencionadas acima e a nenhum uso de tais marcas registradas. Além disso, todos os direitos autorais da Plataforma e/ou do Conteúdo são nossos direitos autorais e/ou de nossos licenciadores e provedores de conteúdo. Todos esses direitos autorais e marcas são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade nacionais e internacionais. Respeitamos a lei de direitos autorais e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. A cópia, a modificação, o uso ou a publicação não autorizados da Plataforma, do Conteúdo e das Marcas são estritamente proibidos. É nossa política rescindir, em circunstâncias apropriadas, contas de usuários que violam repetidamente ou que se acredita estarem violando repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais e de marcas registradas. Qualquer violação de direitos autorais e de outras leis de propriedade pode resultar em severas penalidades civis e criminais, incluindo danos monetários.
10.2 Remoção de Obras Supostamente Infratoras. Consideramos a remoção ou "retirada" de Conteúdo da Plataforma como uma etapa significativa. Consequentemente, se o Usuário acreditar que seus direitos autorais foram violados por uma publicação na Plataforma, pedimos que nos envie uma notificação por escrito conforme descrito abaixo. Para ser eficaz e permitir a remoção imediata do material ou Conteúdo supostamente infrator, sua notificação deve incluir:
(a) Identificação detalhada de seu trabalho protegido por direitos autorais ou de outra forma protegido que acredita ter sido violado.
(b) Identificação do Conteúdo ou material específico na Plataforma que sua solicitação alega estar infringindo seu trabalho protegido por direitos autorais ou de outra forma
(c) Suas informações de contato (endereço de e-mail de preferência).
(d) Informações de contato do proprietário/administrador da página da Web ou de outro Conteúdo supostamente infrator (endereço de e-mail de preferência).
(e) As seguintes declarações na notificação por escrito:
"Acredito de boa fé que o uso do trabalho de materiais protegidos por direitos autorais descrito nesta notificação como supostamente infrator não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a responder em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado."
(f) Em seguida, é necessário assinar a notificação por escrito.
(g) Por fim, envie a notificação por escrito preenchida para support_shf@glance.com.
GARANTIA LIMITADA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1 Quaisquer garantias implícitas, incluindo aquelas prescritas por lei, são expressamente negadas.
11.2 NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A PLATAFORMA É FORNECIDA AO USUÁRIO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", COM TODAS AS FALHAS, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEM GARANTIAS DE DESEMPENHO OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E SEU USO É DE SEU EXCLUSIVO RISCO. O RISCO TOTAL DE QUALIDADE E DESEMPENHO SATISFATÓRIOS É DO USUÁRIO. NÓS, NOSSOS LICENCIADORES E PARCEIROS DE DISPOSITIVOS NÃO OFERECEMOS E, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, NOS ISENTAMOS DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUSIVE GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, PRECISÃO DE DADOS (INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, DADOS DE LOCALIZAÇÃO), COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E GARANTIAS (SE HOUVER) DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO OU PRÁTICA COMERCIAL. NÓS, NOSSOS LICENCIADORES, PARCEIROS DE GRUPO E DE DISPOSITIVO NÃO GARANTIMOS QUE NÃO HAVERÁ INTERFERÊNCIA NO SEU APROVEITAMENTO DA PLATAFORMA; QUE A PLATAFORMA ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS; QUE A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE FALHAS, OU QUE A PLATAFORMA INTEROPERARÁ OU SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO SERVIÇO OU QUE QUAISQUER FALHAS NA PLATAFORMA SERÃO CORRIGIDAS. NENHUMA ORIENTAÇÃO ORAL OU ESCRITA FORNECIDA POR NÓS, PELO GRUPO, POR NOSSOS LICENCIADORES E PARCEIROS DE DISPOSITIVOS OU POR QUALQUER REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU AS LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR; PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICAM SOMENTE NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
11.3 DETERMINADOS RECURSOS E FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA PODEM SE ENQUADRAR NA DEFINIÇÃO DE UMA PLATAFORMA INTERMEDIÁRIA DE ACORDO COM AS LEIS APLICÁVEIS. PERMITIMOS QUE OS USUÁRIOS ACESSEM E USEM O CONTEÚDO E CONTRIBUAM COM MATERIAIS, AO MESMO TEMPO EM QUE EXERCEMOS DILIGÊNCIA NA MEDIDA EXIGIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. NÃO INDICAMOS, ENDOSSAMOS, RECOMENDAMOS, VERIFICAMOS, AVALIAMOS OU GARANTIMOS QUAISQUER AÇÕES, RESULTADOS, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTA PLATAFORMA OU AO CONTEÚDO OU MATERIAIS, NEM GARANTIMOS A VALIDADE, A PRECISÃO, A INTEGRIDADE, A SEGURANÇA, A LEGALIDADE, A QUALIDADE OU A APLICABILIDADE DE QUALQUER COISA DITA, EXIBIDA, PROMOVIDA OU FORNECIDA NESTA PLATAFORMA, POIS ELA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A FINS DE ENTRETENIMENTO.
O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES E AÇÕES REALIZADAS, INCLUSIVE AO FORNECER QUAISQUER MATERIAIS.
11.4 Isenções de Responsabilidade de Prêmios
(a) Os vencedores de quaisquer concursos de jogos, pesquisas, programas de recompensas, etc. realizados na Plataforma podem ter direito a recompensas e prêmios (incluindo, sem limitação, vales-presente, conforme especificado nos respectivos anúncios de concursos/programas) ("Recompensas"). Não nos responsabilizaremos por quaisquer Prêmios não reclamados. Todos os gráficos dos Prêmios, conforme descritos no anúncio, são apenas para fins de representação criativa. Os Prêmios reais podem diferir em conteúdo, cor e aparência. Os ganhadores serão os únicos responsáveis por cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis ou quaisquer termos e condições de terceiros, a fim de resgatar e/ou usufruir dos benefícios dos Prêmios.
(b) Caso os Prêmios incluam vouchers, esses serão válidos apenas por um período específico, conforme mencionado nos vouchers, e expirarão depois disso. Nós e/ou nosso parceiro de Premiações não teremos nenhuma responsabilidade de reemitir ou estender os vouchers. Na medida em que vouchers válidos forem emitidos, Nós nos isentamos de toda responsabilidade associada aos Prêmios, incluindo, sem limitação, termos e condições, quaisquer garantias, responsabilidade pelo produto ou comercialização e/ou quaisquer custos adicionais associados aos Prêmios e/ou ao seu resgate que possam não estar especificamente incluídos nesses Prêmios.
(c) Os Prêmios não podem ser trocados ou transferidos e não podem ser trocados por outros itens ou prêmios. Reservamo-nos o direito de substituir os Prêmios por qualquer outra recompensa de valor semelhante, caso os Prêmios não sejam disponibilizados aos Vencedores.
(d) Poderemos, na medida máxima permitida pela lei aplicável e a nosso critério exclusivo, alterar estas regras ou cancelar estes jogos/concursos a qualquer momento; ou modificar, rescindir ou suspender os jogos/concursos, inclusive quando vírus, worms, bugs, intervenção humana não autorizada ou outras causas além do nosso controle corromperem ou prejudicarem a administração, a segurança, a imparcialidade ou a execução adequadamente dos jogos/concursos.
(e) Exceto em casos de Nossa conduta intencional ou negligência grave, não somos responsáveis por: (a) inscrições perdidas, mal direcionadas, atrasadas, incompletas ou ininteligíveis ou por informações de inscrição imprecisas, sejam elas causadas pelo Usuário ou por qualquer equipamento ou programação associados ou utilizados nos jogos/concursos, ou por qualquer erro técnico ou humano que possa ocorrer no processamento das inscrições; (b) quaisquer erros de impressão ou tipográficos em quaisquer materiais associados aos jogos/concursos; (c) qualquer erro na operação ou transmissão, roubo, destruição, acesso não autorizado a, ou alteração de, inscrições, ou por problemas técnicos, de rede, telefone, computador, hardware ou software, mau funcionamento de qualquer tipo, ou transmissão imprecisa de, ou falha no recebimento de qualquer informação de inscrição por conta de problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou em qualquer site; ou (d) ferimentos ou danos ao seu dispositivo ou a qualquer outro dispositivo resultantes do download de qualquer material relacionado a esses jogos/concursos.
(f) Exceto em casos de nossa conduta intencional ou negligência, ao participar desses jogos, programas de recompensa, concursos, etc., o Usuário estará legalmente obrigado, por meio deste instrumento, a isentar de responsabilidade a Nós e quaisquer funcionários ou agentes que representem ou estejam relacionados à empresa e aos produtos. Esta liberação é para toda e qualquer responsabilidade por lesões pessoais (incluindo morte), perda ou dano de propriedade e uso indevido do prêmio promocional, em conexão com qualquer atividade ou direta ou indiretamente, em razão da aceitação, posse, uso ou uso indevido do prêmio ou participação nos jogos/concursos.
(g) Pode haver termos adicionais publicados/anunciados para cada um dos jogos, programas de recompensa, concursos, etc., e é responsabilidade do usuário ficar atento e cumpri-los adequadamente.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1 EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS, O GRUPO E/OU OS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES, DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DA POSSE, DO ACESSO, DO USO OU DO MAU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE BOA VONTADE, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO E, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, DANOS, DANOS À PROPRIEDADE OU DANOS PUNITIVOS DE QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A ESTE EULA, SEJAM ELES DECORRENTES DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, E QUER NÓS, O GRUPO E/OU SEUS LICENCIADORES TENHAM OU NÃO SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE, DO GRUPO E/OU DE NOSSOS LICENCIADORES, POR TODOS OS DANOS (EXCETO QUANDO EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL), EXCEDERÁ O VALOR DE QUINHENTOS DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS.
12.2 ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NÃO SERÃO APLICÁVEIS SOMENTE NA MEDIDA EM QUE QUALQUER DISPOSIÇÃO ESPECÍFICA DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SEJA PROIBIDA PELAS LEIS DE QUALQUER PAÍS, INCLUSIVE FEDERAIS E ESTADUAIS, PROVÍNCIAS OU OUTRA JURISDIÇÃO, QUE NÃO POSSA SER EVITADA. EM VEZ DISSO, EM TAIS JURISDIÇÕES, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ANTERIORES SE APLICARÃO ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELAS LEIS DE TAIS JURISDIÇÕES. ESTE EULA CONCEDE AO USUÁRIO DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E ELE PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO, E NADA NESTE CONTRATO PREJUDICARÁ OS DIREITOS QUE O USUÁRIO POSSA TER COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS.
12.3 Nenhuma disposição deste EULA limitará ou excluirá nossa responsabilidade por:
(a) morte ou lesão pessoal resultante de nossa negligência grave;
(b) fraude ou declaração falsa fraudulenta; e
(c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pelas leis aplicáveis.
13. RESCISÃO
13.1 Poderemos suspender ou rescindir o acesso e o uso dos Serviços, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio ao usuário. Este EULA será automaticamente rescindido se o Usuário deixar de cumprir ou se suspeitarmos que Ele deixou de cumprir seus termos e condições. Nesse caso, sua Plataforma poderá ser desativada e o Usuário deverá deixar de usá-la, bem como o Conteúdo e outros materiais que a compõem. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender, remover, desativar ou rescindir o acesso à Plataforma, ao Conteúdo e a outros materiais que compõem a Plataforma ou a determinadas áreas ou recursos dela, a qualquer momento e por qualquer motivo.
13.2 Caso a Plataforma seja pré-carregada em seu Dispositivo, o Usuário poderá visitar a página de configurações em seu Dispositivo para desabilitá-la (a menos que qualquer um de Nossos parceiros de Dispositivos tenha proibido tal remoção do Dispositivo, caso em que o Usuário deverá exercer as opções alternativas de desativação fornecidas pelos parceiros de Dispositivos). Após a rescisão, as seções a seguir permanecerão em vigor: Seções 7.1; 7.2; 9; 10; 12; 13; 14,16, 19, cada uma conforme as alterações feitas de acordo com esta Seção 19.
14. INDENIZAÇÕES
Por meio deste instrumento, o usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Grupo, os licenciadores, os executivos, os diretores, os funcionários e os agentes, de e contra todas e quaisquer solicitações, danos, ações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso à Plataforma, ao Conteúdo e a quaisquer materiais que compõem a Plataforma; (ii) sua violação de qualquer termo deste EULA; (iii) sua violação de quaisquer direitos de terceiros. Essa obrigação de defesa e indenização permanecerá em vigor após a vigência deste EULA e do seu uso da Plataforma.
15. EVENTOS FORA DE NOSSO CONTROLE
Não seremos responsáveis por qualquer falha no desempenho ou atraso no desempenho de qualquer uma de nossas obrigações nos termos deste EULA que seja causada por qualquer ato ou evento fora de nosso controle razoável, inclusive falha de redes de telecomunicações públicas ou privadas ("Evento Fora de Nosso Controle"). Se ocorrer um evento fora de nosso controle que afete o desempenho de Nossas Obrigações nos termos deste EULA: (a) nossas obrigações nos termos deste EULA serão suspensas e o prazo para o cumprimento de Nossas obrigações será prorrogado pela duração do Evento Fora de Nosso Controle; e
(b) Usaremos Nossos esforços razoáveis para encontrar uma solução pela qual Nossas obrigações sob este EULA possam ser cumpridas apesar do Evento Fora de Nosso Controle.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE DISPUTAS
16.1 Legislação Aplicável
a. Para os usuários localizados nos Estados Unidos, o EULA, seu objeto, sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pelo Federal Arbitration Act (Ato Federal de Arbitragem), pela lei federal de arbitragem e pelas leis da Califórnia, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis, e serão solucionados de acordo com a Seção 16.2 "Resolução de Disputas". Exceto se expressamente estabelecido de outra forma na Seção 16.2 "Resolução de Disputas", a jurisdição exclusiva para todas as Disputas (definidas abaixo) com usuários dos EUA que o Usuário e Nós não formos chamados a arbitrar serão os tribunais estaduais e federais localizados em São Francisco, Califórnia, e o Usuário e Nós renunciamos a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tal tribunal, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis aplicáveis.
c. Para usuários de fora dos EUA, este EULA, seu objeto, sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela legislação de Cingapura, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa, solicitação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a este EULA ou à violação, rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo ou ao uso dos Serviços (coletivamente, "Disputas") será em Cingapura, e o Usuário e Nós renunciamos a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis aplicáveis.
16.2 Resolução de Disputas para Usuários dos EUA
(a) Arbitragem Obrigatória de Disputas. Todas as Disputas serão solucionadas exclusivamente por arbitragem individual e vinculante, e não em uma ação ou processo coletivo, representativo ou consolidado. O Usuário e a Empresa concordam que a Federal Arbitration Act dos EUA rege a interpretação e a aplicação deste EULA, e que o Usuário e a Empresa renunciam ao direito de um julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva. Essa cláusula de arbitragem permanecerá em vigor após a rescisão deste EULA.
(b) Exceções. Como exceções limitadas à Seção 16(a) acima: (i) ambos podemos buscar solucionar uma Disputa em um tribunal de pequenas causas, caso ela se qualifique; e (ii) cada uma das partes mantém o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas de um tribunal para impedir (ou ordenar) a violação ou apropriação indevida de nossos direitos de propriedade intelectual.
(c) Condução de Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as "Regras da AAA") em vigor, exceto conforme modificado por este EULA. As Regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879. A parte que desejar iniciar a arbitragem deverá apresentar uma Demanda de Arbitragem por escrito à AAA e notificar a outra parte conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA disponibiliza um formulário de Demanda de Arbitragem em www.adr.org. Todas as audiências de arbitragem ocorrerão no condado (ou região) onde o usuário reside, a menos que ambos concordem com um local diferente. As partes concordam que o árbitro terá autoridade exclusiva para decidir todas as questões relacionadas à interpretação, aplicabilidade, cumprimento e escopo desta convenção de arbitragem.
(d) O Pagamento de todos os Custos de Arbitragem e das taxas de registro, administração e arbitragem será regido pelas Regras da AAA, e não tentaremos recuperar as taxas de administração e arbitragem que somos responsáveis por custear, a menos que o árbitro considere sua Disputa frívola. Se prevalecermos na arbitragem, pagaremos todos os honorários e custos de nossos advogados e não tentaremos recuperá-los do usuário. Se o usuário prevalecer na arbitragem, terá direito a um prêmio de honorários e despesas advocatícias na medida prevista pela legislação aplicável.
(e) Medidas Cautelares e Declaratórias. Exceto conforme previsto na Seção 16(b) acima, o árbitro determinará todas as questões de responsabilidade sobre os méritos de qualquer solicitação afirmada por qualquer uma das partes e poderá conceder medidas declaratórias ou liminares somente em favor da parte individual que busca a medida e somente na medida necessária para fornecer a medida garantida pela solicitação individual dessa parte. Na medida em que o usuário ou nós prevalecermos em uma solicitação e buscarmos uma medida cautelar pública (ou seja, medida cautelar que tenha o objetivo principal e o efeito de proibir atos ilegais que ameacem danos futuros ao público), o direito e a extensão dessa medida deverão ser litigados em um tribunal civil de jurisdição competente e não em arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões de medidas cautelares públicas deverá ser suspenso até o resultado do mérito de quaisquer solicitações individuais na arbitragem.
(f) Renúncia de Ação Coletiva. O USUÁRIO E NÓS CONCORDAMOS QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR SOLICITAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO SUPOSTAMENTE COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Além disso, se a Disputa entre as partes for solucionada por meio de arbitragem, o árbitro não poderá consolidar as solicitações de outra pessoa com as suas solicitações e não poderá presidir qualquer forma de processo representativo ou de classe. Se essa cláusula específica for considerada inexequível, a totalidade desta seção de Resolução de Disputas será nula e sem efeito.
(g) Severabilidade. Com exceção de qualquer uma das disposições da Seção 16(f) deste EULA ("Renúncia de Ação Coletiva"), se um árbitro ou tribunal de jurisdição competente decidir que qualquer parte deste EULA é inválida ou inexequível, as outras partes deste EULA ainda serão aplicáveis.
17. TERMOS GERAIS
17.1 Links para Sites ou Recursos de Terceiros. Os Serviços podem permitir que o Usuário acesse sites de terceiros ou outros recursos. Fornecemos acesso apenas como forma de comodidade e não somos responsáveis pelo conteúdo, pelos produtos ou pelos serviços existentes ou disponíveis nesses recursos ou nos links exibidos em tais sites. O Usuário reconhece sua responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer recursos de terceiros.
17.2 Reserva de Direitos: Nós e Nossos licenciantes detemos exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. O usuário reconhece que os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países, inclusive do Japão. O usuário concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os Serviços.
17.3 Acordo Integral. Este EULA constitui o entendimento e o acordo integral e exclusivo entre o Usuário e a Empresa com relação aos Serviços, e este EULA substitui todos os entendimentos ou acordos anteriores orais ou escritos entre nós com relação aos Serviços. Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as outras disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito. Exceto quando previsto pela lei aplicável em sua jurisdição, o Usuário não poderá ceder ou transferir este EULA, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa. Qualquer tentativa de cessão ou transferência deste EULA pelo Usuário, na ausência de nosso consentimento ou de seu direito estatutário, será nula. Podemos ceder ou transferir livremente este EULA sem restrições. Sujeito ao disposto acima, este EULA vinculará e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.
17.4 Avisos. Quaisquer avisos ou outras comunicações fornecidas por Nós de acordo com este EULA serão feitos: (i) por e-mail; ou (ii) por postagem nos Serviços. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que o aviso foi emitido.
17.5 Renúncia de Direitos. O fato de não aplicarmos qualquer direito ou disposição deste EULA não será considerado uma renúncia a esse direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição somente terá efeito se for feita por escrito e assinada por Nosso representante devidamente autorizado. Exceto conforme expressamente estabelecido neste EULA, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer um de seus recursos sob este EULA não prejudicará seus outros recursos sob este EULA ou de outra forma.
18. INFORMAÇÕES DE CONTATO E RESPONSÁVEL POR QUEIXAS:
(a) Suporte ao Cliente: Para quaisquer dúvidas que o Usuário possa ter sobre nossos serviços e recursos ou se precisar de assistência com a Plataforma, poderá nos escrever para support_shf@glance.com .
(b) Privacidade de Dados: Para fazer perguntas sobre privacidade de dados e nossas práticas de privacidade, exercer os direitos aplicáveis do titular dos dados (na medida em que o Usuário possa usufruir de quaisquer direitos do titular dos dados de acordo com as leis de privacidade aplicáveis ao Usuário), envie-nos um e-mail para privacy_shf@glance.com
(c) Comunicação de Conteúdo Indevido ao Responsável por Queixas: Caso observe algo censurável, ofensivo ou que lhe afete negativamente ou à sua comunidade, poderá comunicar o fato ao nosso Responsável por Queixas em grievance@glance.com com os detalhes relevantes da sua queixa/preocupação.
Lembre-se de que o simples fato de nos informar não garante que determinado conteúdo será removido da Plataforma; no entanto, temos o compromisso de criar um ambiente seguro e consideraremos todas as suas queixas/reclamações legítimas.
19. REQUISITOS ESPECÍFICOS DE CADA PAÍS
19.1. Polônia. Para os residentes na Polônia, as seguintes
disposições se aplicam, além das disposições acima. Em caso de conflito, as
disposições desta Seção 19.4 prevalecerão sobre qualquer disposição
conflitante em uma das seções acima.
a. "Seção 1. Os Serviços da Plataforma." A última frase do primeiro parágrafo não se aplica.
b. " Seção 4. Alterações no EULA ou nos Serviços" deverá ser substituído por: " Alterações no EULA ou nos Serviços. Podemos atualizar o EULA e/ou alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte dos Serviços ocasionalmente para atender a requisitos de segurança, proteção, legais ou regulamentares. Se o fizermos, informaremos o Usuário sobre as alterações específicas e sobre seu direito de não aceitá-las antecipadamente por E-MAIL OU qualquer outro recurso disponível no prazo máximo de TRINTA (30) DIAS CORRIDOS antes da entrada em vigor de tais alterações. Se o Usuário não concordar com as alterações, poderá rescindir este EULA e não poderá mais usar os Serviços. A versão mais recente do EULA estará sempre disponível em nosso site (se houver). As alterações no EULA não afetarão os direitos acumulados do Usuário e não terão efeito retroativo.
Poderemos atualizar todos ou qualquer parte dos Serviços, especialmente incluindo atualizações silenciosas por apk para o Aplicativo, a qualquer momento, após seu consentimento. O Usuário pode retirar seu consentimento para as futuras atualizações silenciosas por apk a qualquer momento, desativando as atualizações silenciosas por apk em suas configurações."
c. Na "Seção 5. Quem Pode Utilizar os Serviços", as duas últimas frases devem ser substituídas por: "Poderemos desqualificar qualquer indivíduo que: (a) esteja agindo em violação destas regras; ou (b) esteja agindo de forma antidesportiva ou perturbadora ou com a intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa. Se estiver participando de algum dos jogos, caça talentos ou outros concursos na Plataforma, sua participação estará sujeita aos termos específicos do concurso, conforme notificação que será feita antes de sua participação no concurso em questão."
d. [intencionalmente deixado em branco].
e. Na "Seção 7.1 Seu Conteúdo, d. Remoção de Conteúdo do Usuário" , a última frase não se aplica.
f. "Seção 7.1 Seu Conteúdo, e. Nenhum endosso" não se aplica.
g. " Seção 7.3 Conteúdo de Terceiros" deve ser substituída por: "Conteúdo de Terceiros. A Plataforma inclui Conteúdo de Terceiros, serviços de propaganda da Glance ou do Grupo, informações de propaganda ou material promocional ("Conteúdo de Anúncios"). O usuário deverá fazer Seu próprio julgamento independente em relação à interação com o Conteúdo de Terceiros e assumir o risco ao fazê-lo. Quando aplicável, a Glance atribui o Conteúdo ao respectivo fornecedor/licenciador de Conteúdo de Terceiros."
h. "Seção 7.4 Moderação de Conteúdo" deve ser substituída por: "Nós e Nossos agentes temos o direito de remover quaisquer materiais que, em Nosso julgamento, não estejam em conformidade com este EULA e quaisquer outras regras de conduta do usuário para Nossa Plataforma, ou que sejam prejudiciais, questionáveis ou imprecisos. Consulte "Remoção de Trabalhos Supostamente Infringentes" abaixo para obter uma descrição dos procedimentos a serem seguidos no caso de qualquer parte acreditar que os materiais publicados na Plataforma infringem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade, direito moral ou outro direito de propriedade de qualquer parte."
i. [intencionalmente deixado em branco].
j. " Seção 8. PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA, Subseção 8.4 Limites de Serviço com Base no Local de Residência do Usuário". A primeira frase não se aplica.
k. Na "Seção 9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO, Subseção 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA, d." será substituído pelo seguinte: "não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base na totalidade ou em qualquer parte da Plataforma ou tentar fazer qualquer coisa desse tipo, exceto na medida permitida de acordo com o Artigo 75 da Legislação Polonesa sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos;"
l. "Seção 9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO, Subseção 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA, f" não se aplicam.
m. "Seção 9. LICENÇA E RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO, Subseção 9.2 RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO E USO ACEITÁVEL, f" não se aplicam.
n. Na "Seção 10. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS, Subseção 10.1", a penúltima frase deve ser substituída por: "É Nossa política rescindir, em circunstâncias apropriadas, as contas Glance de usuários que repetidamente infringem os direitos dos detentores de direitos autorais e marcas registradas."
o. "Seção 11. GARANTIA LIMITADA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE" em sua totalidade deverá ser substituído pelo seguinte:
"11.1 Fornecemos a Plataforma sujeita às disposições legais de garantia.
11.4 Isenções de Responsabilidade de Prêmios
a. Os vencedores de quaisquer concursos de jogos, pesquisas, programas de recompensas, etc. realizados na Plataforma podem ter direito a recompensas e prêmios (incluindo, sem limitação, vales-presente, conforme especificado nos respectivos anúncios de concursos/programas) ("Recompensas"). A Glance não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer Prêmios não reclamados. Os ganhadores serão os únicos responsáveis por cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis ou quaisquer termos e condições de terceiros, a fim de resgatar e/ou usufruir dos benefícios dos Prêmios.
b. Caso os Prêmios incluam vouchers, esses serão válidos apenas por um período específico, conforme mencionado nos vouchers, e expirarão depois disso. A Glance ou seu parceiro de Premiações não terá nenhuma responsabilidade de reemitir ou estender os vouchers.
c. Os Prêmios não podem ser trocados ou transferidos e não podem ser trocados por outros itens ou prêmios.
d. Pode haver termos adicionais publicados/anunciados para cada um dos jogos, programas de recompensa, concursos, etc., e é responsabilidade do usuário ficar atento e cumpri-los adequadamente.
p. "Seção 12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE" deverá ser substituída em sua totalidade por: "Somos responsáveis, sem limitação, por danos resultantes de lesões à vida, ao corpo ou à saúde causadas por violações de obrigações por parte da Glance, de um representante legal ou agente indireto da Glance, bem como por danos causados pela ausência de determinada qualidade garantida. A Glance será responsável, sem limitação, por danos causados pela Glance ou por representantes legais ou seus agentes, intencionalmente ou por negligência grave. No caso de uma violação de obrigações contratuais materiais causada por negligência leve e desde que a sentença 1 ou 2 não se aplique, a responsabilidade da Glance será limitada ao valor do dano previsível típico do contrato. As obrigações contratuais materiais são, em abstrato, aquelas obrigações cujo cumprimento torna o cumprimento adequado de um contrato possível em primeiro lugar e em cujo cumprimento uma parte contratante pode confiar adequadamente. Qualquer outra responsabilidade por danos está excluída, em particular a responsabilidade sem culpa."
q. "Seção 13. RESCISÃO, Subseção 13.1" passa a ter a seguinte redação: "Poderemos suspender ou rescindir seu acesso e uso dos Serviços após aviso prévio para atender a requisitos de segurança, proteção, legais ou regulamentares. Nesse caso, sua Plataforma poderá ser desativada e o Usuário deverá deixar de usá-la, bem como o Conteúdo e outros materiais que a compõem."
r. Na "Seção 13. RESCISÃO, Subseção 13.1", a última frase não se aplica.
s. As seguintes seções foram adicionadas à "Seção 13. RESCISÃO":
"13.3 O direito vinculante de rescisão por motivos importantes se aplica em qualquer caso.
13.4 Após a rescisão, as seguintes seções permanecerão em vigor: Seções 7.1, 7.2, 9, 10, 12, 13, 16 e 19, cada uma delas conforme alterada de acordo com esta Seção 19."
t. "Seção 14. INDENIZAÇÃO" não se aplica.
u. "Seção 15. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE" não se aplicam.
v. "Seção 16. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS" será inteiramente substituído por:
" Seção 16. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ON-LINE
16.1. Legislação Aplicável Se o Usuário residir na Polônia, será aplicada a legislação polonesa, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e as regras de conflito de leis. A jurisdição dos tribunais da Polônia é acordada. Isso significa que o Usuário pode mover uma ação para fazer valer seus direitos de proteção ao consumidor em relação a este EULA na Polônia.
16.2. Resolução de Disputas On-line. O usuário pode se dirigir à Comissão Europeia por meio de sua plataforma de Resolução de Disputas On-line (ODR) para clientes da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr. No entanto, não participamos dessa plataforma."
w. "Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.3 Contrato Integral ." deverá ser inteiramente substituído por:
" Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.3 Disposições vigentes . Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as outras disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito. Exceto quando previsto pela lei aplicável em Sua jurisdição, o Usuário não poderá ceder ou transferir este EULA, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Glance."
x. Na"Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.4 Avisos." a última frase não se aplica.
y. "Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.5 Renúncia de Direitos " não se aplica.
19.2. Espanha. Para os residentes na Espanha, as seguintes disposições se aplicam, além das disposições principais. Em caso de conflito, a disposição desta Seção 19.5 prevalecerá sobre qualquer disposição conflitante em uma das seções acima.
a. "Seção 0." O último parágrafo em letras maiúsculas não se aplica.
b. "Seção 1. Os Serviços da Plataforma." A última frase do primeiro parágrafo não se aplica.
c. " Seção 4. Alterações no EULA ou nos Serviços" deverá ser substituído por:
" Alterações no EULA ou nos Serviços. Podemos atualizar o EULA ocasionalmente, a nosso critério exclusivo. Se o fizermos, Nós informaremos o Usuário publicando o EULA atualizado em Nosso site (se houver), no Aplicativo e/ou poderemos também enviá-lo outras comunicações informando sobre quaisquer atualizações ou alterações feitas e o escopo das mesmas. É importante que o Usuário revise o EULA sempre que o atualizarmos ou sempre que usar os Serviços. Se o Usuário continuar a usar os Serviços após a publicação do EULA atualizado, isso significa que ele aceita e concorda com as alterações. Se o Usuário não concordar com as alterações, não será mais possível usar os Serviços. A versão mais recente do EULA estará sempre disponível em nosso site (se houver). As alterações no EULA não afetarão os direitos acumulados do Usuário e não terão efeito retroativo. Como Nossos Serviços estão em constante evolução, poderemos alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Se o fizermos, informaremos o Usuário sobre as alterações específicas e sobre seu direito de não aceitá-las antecipadamente por e-mail e/ou qualquer outro recurso disponível, no máximo, TRINTA (30) DIAS CORRIDOS antes da entrada em vigor de tais alterações. Se o Usuário não concordar com as alterações, poderá rescindir este EULA sem ônus e não poderá mais usar os Serviços.
d. "Seção 5. Quem Pode Utilizar os Serviços" deve ser substituído por:
"Para participar dos jogos ou concursos da Glance como parte do Conteúdo, Conteúdo Próprio ou Conteúdo de Terceiros, o Usuário deve aceitar as condições específicas do jogo, sobre as quais será informado antes do início do jogo. Não obstante o acima exposto, o Usuário deve ser residente legal do país a partir do qual está acessando a Plataforma para se qualificar a jogar e participar de tais jogos/concursos. Sua acessibilidade a esses jogos / concursos depende de Sua localização no momento do acesso a esses jogos e conforme permitido pela legislação aplicável. Podemos. A Glance pode, de acordo com as leis vigentes em determinadas regiões geográficas, impedir que indivíduos residentes nessas regiões participem de determinados jogos/concursos. Poderemos desqualificar qualquer indivíduo que: (a) esteja agindo em violação destas regras ou dos termos e condições específicos do jogo/concurso relevante, (b) esteja agindo de maneira antidesportiva ou perturbadora ou com a intenção de irritar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa. Se estiver participando de qualquer jogo, caça talentos ou outros concursos na Plataforma, como dito, em qualquer caso, sua participação estará sujeita aos termos específicos do concurso, conforme nós o notificaremos antes de você participar do concurso em questão.
e. Seção 6. Feedback" passa a ter a seguinte redação:
"Agradecemos o feedback, os comentários, as ideias, as propostas e as sugestões para o aprimoramento dos Serviços ("Feedback"). Se o Usuário optar por enviar Feedback, escreva para nós em .
f. Na "Seção 7.1 Seu Conteúdo, d. Remoção de Conteúdo do Usuário" , a última frase não se aplica.
g. Seção 7.1 Seu Conteúdo, e.A última frase "Sem endosso" deve ser substituída pelo seguinte:
"No entanto, podemos optar por pré-selecionar, monitorar ou editar qualquer conteúdo na medida necessária para estar em conformidade com as leis aplicáveis, por exemplo, caso recebamos, verifiquemos e comprovemos que Seu Conteúdo viola os direitos de terceiros. Nesse caso, nós o notificaremos sobre as razões e os motivos que levaram à remoção do Seu Conteúdo, e o Usuário poderá reclamar dessa decisão escrevendo para support_shf@glance.com .
h. A última frase da "Seção 7.3 Conteúdo de Terceiros" deve ser substituída por:
"Se o Usuário acreditar que o Conteúdo de Terceiros infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, deverá notificar-nos pelo seguinte procedimento ou pelo procedimento estabelecido na seção 10.MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS."
i. "Seção 7.4 Moderação de Conteúdo" deve ser substituída por:
"Nós e Nossos agentes temos o direito, a Nosso exclusivo critério, de remover quaisquer materiais que, a Nosso critério, não estejam em conformidade com este EULA e quaisquer outras regras de conduta do usuário para Nossa Plataforma, ou que sejam prejudiciais, questionáveis ou imprecisos. Consulte "Remoção de Trabalhos Supostamente Infringentes" abaixo para obter uma descrição dos procedimentos a serem seguidos no caso de qualquer parte acreditar que os materiais publicados na Plataforma infringem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade, direito moral ou outro direito de propriedade de qualquer parte."
j. Seção 8. PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA, Subseção 8.1." O trecho: "O usuário reconhece que (i) os Serviços e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis dos Estados Unidos e de outros países, incluindo o Japão" não se aplicam.
k. " Seção 8. PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA, Subseção 8.4 Limites de Serviço com Base no Local de Residência do Usuário". A primeira frase não deve ser substituída pela seguinte:
" O Usuário reconhece que o conteúdo específico do Serviço pode mudar dependendo do país em que ele estiver localizado".
l. Na "Seção 9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO, Subseção 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA, d." passa a ter a seguinte redação:
"não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base no todo ou em qualquer parte da Plataforma ou tentar fazer qualquer coisa desse tipo".
m. "Seção 9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO, Subseção 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA, f" não se aplicam.
n. "Seção 9. LICENÇA E RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO, Subseção 9.2 RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO E USO ACEITÁVEL, f" não se aplicam.
o. Na "Seção 10. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS, Subseção 10.1", a penúltima frase deve ser substituída por: "É Nossa política rescindir, em circunstâncias apropriadas, as contas Glance de usuários que repetidamente infringem os direitos dos detentores de direitos autorais e marcas registradas, de acordo com o procedimento disponível em [...]."
p. Na "Seção 10. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS, Subseção 10.2" a letra (e) deve ser substituída por:
"As seguintes declarações em sua notificação por escrito:
"Acredito de boa fé que o uso do trabalho de materiais protegidos por direitos autorais descrito nesta notificação como supostamente infrator não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a responder em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado"
q. "Seção 11. GARANTIA LIMITADA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE" em sua totalidade deverá ser substituído pelo seguinte:
"11.1 Fornecemos a Plataforma sujeita às disposições legais de garantia.
11.2 Isenções de Responsabilidade de Prêmios
a. Os vencedores de quaisquer concursos de jogos, pesquisas, programas de recompensas etc. realizados na Plataforma poderão ter direito a recompensas e prêmios (incluindo, sem limitação, vales-presente, conforme especificado nos respectivos anúncios de concursos/programas) ("Prêmios"). Cada um dos Prêmios pode estar sujeito a termos e condições específicos, sobre os quais o usuário será informado antes de participar do respectivo concurso ou jogo. A Glance não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer Prêmios não reclamados. Os ganhadores serão os únicos responsáveis por cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis ou quaisquer termos e condições de terceiros, a fim de resgatar e/ou usufruir dos benefícios dos Prêmios.
b. Caso os Prêmios incluam vouchers, esses serão válidos apenas por um período específico, conforme mencionado nos vouchers, e expirarão depois disso. A Glance ou seu parceiro de Premiações não terá nenhuma responsabilidade de reemitir ou estender os vouchers.
c. Os Prêmios não podem ser trocados ou transferidos e não podem ser trocados por outros itens ou prêmios.
d. Pode haver termos adicionais publicados/anunciados para cada um dos jogos, programas de recompensa, concursos, etc., e é responsabilidade do usuário ficar atento e cumpri-los adequadamente.
r. Seção 12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE" deverá ser substituída em sua totalidade por:
"Somos responsáveis, sem limitação, por danos resultantes de lesões à vida, ao corpo ou à saúde causadas por violações de obrigações por parte da Glance, de um representante legal ou agente indireto da Glance, bem como por danos causados pela ausência de determinada qualidade garantida. A Glance será responsável, sem limitação, por danos causados pela Glance ou por representantes legais ou seus agentes, intencionalmente ou por negligência grave. Em nenhuma circunstância a Glance será responsável por danos indiretos sofridos pelo Usuário ou por perda de lucros ou perda ou dano a dados. No caso de uma violação de obrigações contratuais materiais causada por negligência leve e desde que a sentença 1 ou 2 não se aplique, a responsabilidade da Glance será limitada ao valor do dano previsível típico do contrato. As obrigações contratuais materiais são, em abstrato, aquelas obrigações cujo cumprimento torna o cumprimento adequado de um contrato possível em primeiro lugar e em cujo cumprimento uma parte contratante pode confiar adequadamente. Qualquer outra responsabilidade por danos está excluída, em particular a responsabilidade sem culpa. A responsabilidade de acordo com o Regulamento de Consumidores da Espanha não será afetada pelas disposições desta seção."
s. Seção 13. RESCISÃO, Subseção 13.1" passa a ter a seguinte redação:
"Poderemos suspender ou rescindir o acesso e o uso dos Serviços, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, mediante notificação prévia ao Usuário. Nesse caso, sua Plataforma poderá ser desativada na data indicada anteriormente e o Usuário deverá deixar de usá-la, bem como o Conteúdo e outros materiais que a compõem."
t. As seguintes seções foram adicionadas à "Seção 13. RESCISÃO":
"13.3 O Usuário poderá rescindir o EULA a qualquer momento e a seu exclusivo critério, escrevendo-nos para support_shf@glance.com. Nesse caso, sua Plataforma será desativada e ele deverá parar de usá-la, bem como o Conteúdo e outros materiais que a compõem.
u. "Seção 14. INDENIZAÇÃO" não se aplica.
v. "Seção 15. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE" não se aplicam.
w. "Seção 16. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS" será inteiramente substituído por:
" Seção 16. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ON-LINE
16.1. Legislação Aplicável Se o Usuário residir na Espanha, será aplicada a legislação espanhola. A jurisdição dos tribunais da Espanha é acordada. Isso significa que o Usuário poderá mover uma ação para fazer valer seus direitos de proteção ao consumidor em relação a este EULA na Espanha e, em particular, nos tribunais de seu domicílio.
16.2. Resolução de Disputas On-line. O usuário pode se dirigir à Comissão Europeia por meio de sua plataforma de Resolução de Disputas On-line (ODR) para clientes da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr. No entanto, não participamos dessa plataforma."
x. "Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.3 Contrato Integral ." deverá ser inteiramente substituído por:
Este EULA constitui o entendimento e acordo integral e exclusivo entre a Glance e o Usuário com relação aos Serviços, e este EULA substitui todos os entendimentos ou acordos anteriores, orais ou escritos, entre a Glance e o Usuário com relação aos Serviços. Não obstante o acima exposto, termos e condições diferentes podem ser adicionados para alguns Serviços específicos. Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as outras disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário não poderá ceder ou transferir este EULA, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Glance."
y. Na"Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.4 Avisos." a última frase não se aplica.
19.3. Alemanha. Para os residentes na Alemanha, as seguintes disposições se aplicam, além das disposições acima. Em caso de conflito, as disposições desta Seção 19.1 prevalecerão sobre qualquer disposição conflitante em uma das seções acima.
a. "Seção 1. Os Serviços da Plataforma." A última frase do primeiro parágrafo não se aplica.
b. " Seção 4. Alterações no EULA ou nos Serviços" deverá ser substituído por: " Alterações no EULA ou nos Serviços. Podemos atualizar o EULA ocasionalmente, a nosso critério exclusivo. Se o fizermos, Nós o informaremos publicando o EULA atualizado em Nosso site (se houver), no Aplicativo e/ou também poderemos enviar outras comunicações. É importante que o Usuário revise o EULA sempre que o atualizarmos ou sempre que usar os Serviços. Se o Usuário continuar a usar os Serviços após a publicação do EULA atualizado, isso significa que ele aceita e concorda com as alterações. Se o Usuário não concordar com as alterações, não será mais possível usar os Serviços. A versão mais recente do EULA estará sempre disponível em nosso site (se houver). As alterações no EULA não afetarão os direitos acumulados do Usuário e não terão efeito retroativo. Como Nossos Serviços estão em constante evolução, poderemos alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Se fizermos isso, informaremos o Usuário sobre as alterações específicas e sobre seu direito de não aceitá-las antecipadamente por e-mail e/ou por qualquer recurso disponível, no máximo, TRINTA (30) DIAS CORRIDOS antes da entrada em vigor de tais alterações. Se o Usuário não concordar com as alterações, poderá rescindir este EULA e não poderá mais usar os Serviços.
Poderemos atualizar todos ou qualquer parte dos Serviços, especialmente incluindo atualizações silenciosas por apk para o Aplicativo, a qualquer momento, após seu consentimento. O Usuário pode retirar seu consentimento para as futuras atualizações silenciosas por apk a qualquer momento, desativando as atualizações silenciosas por apk em suas configurações."
c. Na "Seção 5. Quem Pode Utilizar os Serviços", as duas últimas frases devem ser substituídas por: "Poderemos desqualificar qualquer indivíduo que: (a) esteja agindo em violação destas regras; ou (b) esteja agindo de forma antidesportiva ou perturbadora ou com a intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa. Se estiver participando de algum dos jogos, caça talentos ou outros concursos na Plataforma, sua participação estará sujeita aos termos específicos do concurso, conforme notificação que será feita antes de sua participação no concurso em questão."
d. "Seção 6. Feedback" não se aplica.
e. Na "Seção 7.1 Seu Conteúdo, d. Remoção de Conteúdo do Usuário" , a última frase não se aplica.
f. "Seção 7.1 Seu Conteúdo, e. Nenhum endosso" não se aplica.
g. " Seção 7.3 Conteúdo de Terceiros" deve ser substituída por: "Conteúdo de Terceiros.A Plataforma inclui Conteúdo de Terceiros, serviços de propaganda da Glance ou do Grupo, informações de propaganda ou material promocional ("Conteúdo de Anúncios"). O usuário deverá fazer Seu próprio julgamento independente em relação à interação com o Conteúdo de Terceiros e assumir o risco ao fazê-lo. Quando aplicável, a Glance atribui o Conteúdo ao respectivo fornecedor/licenciador de Conteúdo de Terceiros."
h. "Seção 7.4 Moderação de Conteúdo" deve ser substituída por: "Nós e Nossos agentes temos o direito, a Nosso exclusivo critério, de remover quaisquer materiais que, a Nosso critério, não estejam em conformidade com este EULA e quaisquer outras regras de conduta do usuário para Nossa Plataforma, ou que sejam prejudiciais, questionáveis ou imprecisos. Consulte "Remoção de Trabalhos Supostamente Infringentes" abaixo para obter uma descrição dos procedimentos a serem seguidos no caso de qualquer parte acreditar que os materiais publicados na Plataforma infringem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade, direito moral ou outro direito de propriedade de qualquer parte."
i. " Seção 8. PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA, Subseção 8.1." A segunda frase não se aplica.
j. " Seção 8. PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA, Subseção 8.4 Limites de Serviço com Base no Local de Residência do Usuário". A primeira frase não se aplica.
k. Na "Seção 9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO, Subseção 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA, d." será substituído por: "não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base na totalidade ou em qualquer parte da Plataforma ou tentar fazer qualquer coisa desse tipo, exceto na medida permitida de acordo com o § 69d ou § 69e da Lei de Direitos Autorais Alemã;"
l. "Seção 9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO, Subseção 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA, f" não se aplicam.
m. "Seção 9. LICENÇA E RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO, Subseção 9.2 RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO E USO ACEITÁVEL, f" não se aplicam.
n. Na "Seção 10. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS, Subseção 10.1", a penúltima frase deve ser substituída por: "É Nossa política rescindir, em circunstâncias apropriadas, as contas Glance de usuários que repetidamente infringem os direitos dos detentores de direitos autorais e marcas registradas."
o. "Seção 11. GARANTIA LIMITADA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE" em sua totalidade deverá ser substituído pelo seguinte:
"11.1 Fornecemos a Plataforma sujeita às disposições legais de garantia.
11.4 Isenções de Responsabilidade de Prêmios
a. Os vencedores de quaisquer concursos de jogos, pesquisas, programas de recompensas, etc. realizados na Plataforma podem ter direito a recompensas e prêmios (incluindo, sem limitação, vales-presente, conforme especificado nos respectivos anúncios de concursos/programas) ("Recompensas"). A Glance não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer Prêmios não reclamados. Os ganhadores serão os únicos responsáveis por cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis ou quaisquer termos e condições de terceiros, a fim de resgatar e/ou usufruir dos benefícios dos Prêmios.
b. Caso os Prêmios incluam vouchers, esses serão válidos apenas por um período específico, conforme mencionado nos vouchers, e expirarão depois disso. A Glance ou seu parceiro de Premiações não terá nenhuma responsabilidade de reemitir ou estender os vouchers.
c. Os Prêmios não podem ser trocados ou transferidos e não podem ser trocados por outros itens ou prêmios.
d. Pode haver termos adicionais publicados/anunciados para cada um dos jogos, programas de recompensa, concursos, etc., e é responsabilidade do usuário ficar atento e cumpri-los adequadamente.
p. "Seção 12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE" deverá ser substituída em sua totalidade por: "Somos responsáveis, sem limitação, por danos resultantes de lesões à vida, ao corpo ou à saúde causadas por violações de obrigações por parte da Glance, de um representante legal ou agente indireto da Glance, bem como por danos causados pela ausência de determinada qualidade garantida. A Glance será responsável, sem limitação, por danos causados pela Glance ou por representantes legais ou seus agentes, intencionalmente ou por negligência grave. No caso de uma violação de obrigações contratuais materiais causada por negligência leve e desde que a sentença 1 ou 2 não se aplique, a responsabilidade da Glance será limitada ao valor do dano previsível típico do contrato. As obrigações contratuais materiais são, em abstrato, aquelas obrigações cujo cumprimento torna o cumprimento adequado de um contrato possível em primeiro lugar e em cujo cumprimento uma parte contratante pode confiar adequadamente. Qualquer outra responsabilidade por danos está excluída, em particular a responsabilidade sem culpa. A responsabilidade de acordo com a Lei Alemã de Responsabilidade pelo Produto não deve ser afetada pelas disposições desta seção."
q. "Seção 13. RESCISÃO, Subseção 13.1" passa a ter a seguinte redação: "Poderemos suspender ou rescindir o acesso e o uso dos Serviços, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, mediante notificação prévia ao Usuário. Nesse caso, sua Plataforma poderá ser desativada e o Usuário deverá deixar de usá-la, bem como o Conteúdo e outros materiais que a compõem."
r. Na "Seção 13. RESCISÃO, Subseção 13.1", a última frase não se aplica.
s. As seguintes seções foram adicionadas à "Seção 13. RESCISÃO":
"13.3 O direito vinculante de rescisão por motivos importantes se aplica em qualquer caso.
13.4 Após a rescisão, as seguintes seções permanecerão em vigor: Seções 7.1, 7.2, 9, 10, 12, 13, 16 e 19, cada uma delas conforme alterada de acordo com esta Seção 19."
t. "Seção 14. INDENIZAÇÃO" não se aplica.
u. "Seção 15. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE" não se aplicam.
v. "Seção 16. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS" será inteiramente substituído por:
" Seção 16. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ON-LINE
16.1. Legislação Aplicável Se o Usuário residir na Alemanha, será aplicada a legislação alemã, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e as regras de conflito de leis. A jurisdição dos tribunais da Alemanha é acordada. Isso significa que o Usuário pode mover uma ação para fazer valer seus direitos de proteção ao consumidor em relação a este EULA na Alemanha.
16.2. Resolução de Disputas On-line. O usuário pode se dirigir à Comissão Europeia por meio de sua plataforma de Resolução de Disputas On-line (ODR) para clientes da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr. No entanto, não participamos dessa plataforma."
w. "Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.3 Contrato Integral ." deverá ser inteiramente substituído por:
" Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.3 Disposições vigentes . Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as outras disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito. Exceto quando previsto pela lei aplicável em Sua jurisdição, o Usuário não poderá ceder ou transferir este EULA, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Glance. A Glance pode ceder ou transferir livremente este EULA sem restrições."
x. Na"Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.4 Avisos." a última frase não se aplica.
y. "Seção 17. TERMOS GERAIS, Subseção 17.5 Renúncia de Direitos ." não se aplica.